Estrutura
A estrutura de Governança Corporativa da Concessionária Rodovias do Tietê está atualmente calçada em duas entidades principais, o Conselho de Administração e sua Diretoria.
De acordo com o estatuto social da Companhia, o Conselho de Administração deve ser composto de 6 (seis) membros eleitos por Assembléia Geral, com um mandato de dois anos, sendo permitida a reeleição.
O Conselho de Administração tem sua atuação definida no âmbito institucional da organização, atuando na fixação da orientação geral dos negócios da Companhia, na análise dos relatórios da administração e contas da Diretoria, na convocação de assembleias, na aprovação do Plano de Negócios, entre outras atribuições.
A Diretoria é o órgão de administração da Companhia. Este deverá ser composto de 3 (três) Diretores residentes no país eleitos e destituíveis a qualquer tempo pelo Conselho de Administração, sendo um Diretor Presidente, um Diretor Administrativo Financeiro e um Diretor de Relações com Investidores. Os Diretores são eleitos pelo Conselho de Administração para um mandato de dois anos, admitida a reeleição.
Práticas de Governança Corporativa
Em alinhamento com as melhores práticas de governança corporativa aplicadas no mercado, bem como recomendações emitidas pelos órgãos reguladores existentes, destacamos as principais práticas adotadas atualmente pela Concessionária Rodovias do Tietê:
Conselho de Administração
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Formado por, no mínimo, dois membros com experiência em finanças para conduzir os temas referentes aos aspectos contábeis, além dos referentes à gestão financeira do negócio;
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Formado por membros independentes da administração da Companhia;
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Com regimento referente a periodicidade de reuniões; e
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Com o cargo de presidente do Conselho ocupado por pessoa distinta da Direção do Negócio (Executivo principal).
Auditoria e Demonstrações Financeiras
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Completa independência dos auditores no intuito de evitar conflito de interesses;
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Adoção dos princípios de contabilidade conforme as normas internacionais e as vigentes no Brasil; e
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Documento de recomendação dos auditores analisado pelos membros do Conselho de Administração e demais executivos da organização para fins de adoção das medidas propostas.
Transparência e Gestão
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Existência de website da área de Relações com Investidores para divulgação de forma transparente as informações e os resultados da empresa;
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Divulgação de forma tempestiva das informações trimestrais e anuais do negócio; e
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Utilização de práticas financeiras reconhecidas para divulgação de resultados e para a tomada de decisões.
